NORMAS ... Autopeças

inFORMA
ções

Nossos
Serviços

Conheça
Nossos
BLOGs

Alteração da Classificação
Alteração da Redação
Aplicação do Benefício
Apresentação de Pleito
Autopeças Novas
Benefício / Habilitação para Concessão
Capacidade de Produção Nacional
Comprovação da Capacidade Produtiva
Consulta Pública
Contestações da Produção Nacional
Detalhes de um Pleito
Formulário do Pleito
Habilitação na SECEX
Redução Alíquota Imp. de Importação

PERGUNTAS FREQUENTES

Alteração, Contestação, Renov., Revog.
Análises
Autopeças
Benefício Fiscal
Classificação de Mercadoria
Descrição Técnica
Exigências
Formulário Pleito EX-Tarifário
Legislação
Memorial Técnico
Pleito
Produção Nacional
Receita Federal
Reunião em Brasília
Serviços de Ex-Tarifário

FLUXOGRAMA

DIAGRAMA & CONTEÚDO

CRONOGRAMA

DIAGRAMA & CONTEÚDO

CONTEÚDOS EM DESTAQUE

PLEITO COM PENDÊNCIAS
PLEITO ARQUIVADO
PLEITO INDEFERIDO

ABout

sobre a
CONE

relação de
CLIENTES

projetos & serviços

REALIZADOS

o que
FAZEMOS

PRO	cedimentos
	para ELABORAÇÃO
	De um PLEITO
Consulta Pública Descrição Técnica e Funcional Verificação da Produção Nacional

Consulta Pública - MDIC
Consulta Pública Complementar
Contestação da Produção Nacional
EX-Tarifários Vigentes
Memorial Técnico ou Catálogo

CONSULTA PÚBLICA

Capacidade de Produção Nacional

Resolução 61/2015 - Art. 3º Para os fins desta Resolução, consideram-se:

VIII - capacidade de produção nacional: disponibilidade de tecnologia, meios de produção e mão de obra para fornecimento regular em série;

SAIBA MAIS...

Alguma dúvida sobre este conteúdo?

Escolha uma opção

Nome

E-mail

Comentários

Fale
Conosco

Alteração de Redação em Ex-Vigentes
Manifestação da Produção Nacional
Pleito Novo
Renovação de EX-Tarifário Vigente
Revogação de EX-Tarifário Vigente

FORMULÁRIOS

BNDES - Banco de Dados
Consulta Pública - EX-Tarifário
DATAMAQ - Banco de Dados
EX-Tarifários Vigentes BK e BIT

BANCOS DE DADOS

IN680 - Instrução Normativa
NESH - Notas Explicativas Sistema Harmonizado
Regras p/ Interpretação do S. H.
R.A. - Regulamento Aduaneiro
TEC - Tarifa Externa Comum

NESH-IN-RA-TEC-SH

Lei 63/1966 - Matéria-Prima & Produtos de Base
Lei 3.244/1957 - Matéria-Prima & Produtos de Base
Resolução 61/2015 - Autopeças

RESOLUÇÕES & LEIS

NORMAS BK & BIT

Alteração, Renovação e Revogação
Classificação Fiscal
Concessão da Portaria 309/2019
Descrição / Redação
Manifestação Produção Nacional
Modelos de Pleitos
Produção Nacional
Publicação & Consulta Pública
Receita Federal - Destino
Secretaria Especial - Receita Federal

NORMAS MATÉRIA-PRIMA

Benefício da Isenção
Concessão
Conselho de Política Aduaneira
Escassez de Gêneros Alimentícios
Escassez no Mercado Interno
Gêneros Alimentícios
Imposto de Importação
Insufic. Matéria-Prima & Prod. Base
Isenção do Imposto de Importação
Isenção ou Redução do Imposto
Matérias-Primas Isenção
Prazo
Produção Nacional
Produção Nacional Insuficiente
Reajuste das Alíquotas
Redução até 100%

WORK WITH US

E-mail enviado

Seu e-mail foi enviado e em breve será respondido!

TRABALHE CONOSCO

OBRIGADO POR SEU INTERESSE NA

CONEEX

* Todos os campos marcados abaixo são imprescindíveis

Favor Preencher o Formulário para que possamos atentê-lo,
Obrigado (...)

* Nome

Sobrenome

* Nome da Empresa

* E-mail

* Telefone

Escreva mais para sermos mais eficientes com seu PEDIDO,
OBRIGADO (...)

Entendo que, ao clicar o botão ENVIAR, eu aceito os
Termos e Condições e concordo com a Política de Privacidade.

OBRIGADO POR SEU INTERESSE NA

CONEEX

* Os campos marcados com asteriscos são imprescindíveis

* Selecione uma opção:

* Sobre

Favor Preencher o Formulário para que possamos atentê-lo,
Obrigado (...)

* Nome

Sobrenome

Nome da Empresa

* E-mail

Telefone

Escreva mais para sermos mais eficientes com sua DEMANDA,
OBRIGADO (...)

Entendo que, ao clicar o botão ENVIAR, eu aceito os
Termos e Condições e concordo com a Política de Privacidade.

Campos Obrigatórios

Você deve preencher todos os campos obrigatórios!