Acumulamos ao longo de anos algumas perguntas e repostas que gostaríamos de compartilhar e que certamente vão ajudar no entendimento deste regime chamado Ex-Tarifário...

Recebi e-mail da SDIC dizendo que meu pleito foi analisado e constatou INDÍCIOS de FABRICAÇÃO NACIONAL. Devo ir a Brasília?
Resp.: Se antes de fazer sua descrição você não conhecia seu concorrente, então agora você terá que conhecê-lo. Faça uma Tabela Comparativa e entenda as diferenças entre os equipamentos. Caso sejam consistentes a seu favor envie-as à SDIC apontando e descrevendo-as. Caso sua tabela comparativa seja contra seu pleito o melhor é desistir, pois neste caso a SDIC já tomou a decisão de apoiar a indústria nacional e dificilmente voltará atrás se não houver fundamentos relevantes e consistentes.

Prezados temos uma reunião agendada em Brasília e não sabemos como proceder. A Cone poderia nos acompanhar?
Resp.: Olá Wladimir obrigado por sua consulta. Infelizmente não podemos acompanhar um processo não elaborado pela Cone, mas podemos lhe dar algumas DICAS:
(a) faça uma TABELA comparativa ;
(b) faça uma Verificação Completa;
(c) procure saber onde este fabricante tem equipamentos instalados e se é igual ao seu; procure saber se este equipamento tem Finame; liste as diferenças técnicas entre os produtos fabricados pelos equipamentos, e boa sorte.

A SDIC me chamou para reunião em Brasília com o fabricante nacional, que não fabrica a máquina que quero importar. Como devo me preparar?
Resp.:  Cara Juliana, deve levar uma Tabela Comparativa e tudo que pode diferenciar seu equipamento do nacional. Inclusive a diferença entre produtos produzidos. Juliana, vamos trabalhar com a verdade (...), estas reuniões em Brasília tendem para o lado do fabricante nacional, mesmo que você prove que ele não produz é difícil você sair vitoriosa por “muitos motivos”.

Minha reunião em Brasília foi um fracasso. a empresa brasileira não fabrica a máquina e mesmo assim a SDIC não concedeu o Ex. Devo fazer outro pleito?
Resp.:  Como dissemos, é difícil a empresa pleiteante do EX sair vitoriosa em uma REUNIÃO em Brasília, como me parece foi o seu caso. O GOVERNO não tem uma Política Industrial eficiente e simplesmente NEGA um pleito EX se alguma empresa nacional “levantar a mão” dizendo que produz (...). Se realmente você tem certeza que não há produção nacional, solicite à SDIC que reconsidere apresentação de um laudo técnico reconhecido, onde efetivamente podem ser estabelecidas as diferenças fundamentais e técnicas entre os equipamentos.

Na reunião em Brasília, a empresa contestante diz que nunca fabricou a máquina, mas que um dia pode fabricar. Mesmo assim nosso Ex não saiu!!!
Resp.:  É mesmo assim Paschoal (...). A empresa nacional não fabrica, nunca fabricou, não há projetos, mas um dia podem fabricar. É o suficiente para que a SDIC dê ganho de causa a indústria nacional, mas não desanime. Faça uma DESCRIÇÃO mais consistente e peça um Atestado de Inexistência à ABIMAQ. De posse deste atestado e se houver um “viés político” outra vez, ele será derrubado por este atestado, boa sorte.

Em uma reunião em Brasília a empresa contestante admitiu que não produz o equipamento (pleito Ex), mas que o equipamento NACIONAL pode fazer a peça. Devo pedir outra reunião?
Resp.:  Não sei em que ponto seu pleito EX está, mas se houve reunião e o contestante nacional disse que produz a peça e a SDII“engoliu” ; sua saída é solicitar à ABIMAQ um Atestado de Inexistência de Fabricação que certamente será emitido e você pode apresentá-lo á SDIC e argumentar que a Resolução CAMEX 66/2014 NÃO discorre sobre equivalência de produtos produzidos e Sim de equipamentos.